Wagner Giron
de la Torre

Defensor Público em SP ajuíza Ação Civil Pública para conter expansão da monocultura de eucalipto


Deserto verde

A imagem do maior empresário brasileiro, Antonio Ermínio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim, se desgasta diariamente


Vicente Cioffi (*)

São Paulo, novembro de 2.007 - No último dia 19, o defensor público Wagner Giron de la Torre (foto) ingressou com uma Ação Civil Pública, em São Luiz do Paraitinga, região do Vale do Paraíba, em São Paulo, com pedido de concessão de liminar, contra as Empresas Votorantim Papel e Celulose, Suzano Papel e Celulose, o Governo do Estado de S.Paulo e a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga.

Nela, o defensor solicita a imediata suspensão do plantio de eucalipto nas áreas utilizadas pela Votorantim Papel e Celulose, Suzano Papel e Celulose e outras plantadoras até que se realize o Estudo de Impacto Ambiental.

Segundo Wagner Giron, “A ACP Ambiental, da Defensoria Pública do Estado, questiona os nefastos efeitos ambientais e sociais derivados da monocultura do eucalipto:

"Trata-se de demanda inédita questionando, junto ao Judiciário, a série infinda de devastação ambiental (e social) disseminada pelo cultivo, em escala industrial, das monoculturas na região do Vale do Paraíba, em especial, no município de São Luiz do Paraitinga, que tem já cerca de 20% de seu território tomado pelo cultivo do eucalipto, implementado pelas grandes indústrias do papel e celulose.

Essa ação derivou de mais de 1 ano de estudos e diálogo intenso com ambientalistas da região frente à Defensoria local".

Plantações sem controle

As árvores de eucaliptos semeadas, sem qualquer controle ambiental, pelas indústrias VCP-Votorantim Papel e Celulose e Suzano Papel e Celulose (que, junto com Estado e Município de São Luiz) integram o pólo passivo da ação, são clonadas em laboratórios, com baixíssimo teor de lignina (substância que insufla o crescimento recorde dessas árvores, permitindo uma maior produtividade da industrialização da celulose, evitando o amarelecimento do papel) e resistentes ao glisofato, principal substância química existente nos pesticidas usados no plantio da monocultura.

As árvores são plantadas num imenso mar morto por sobre os topos dos morros, em terreno com declividade maior de que 45°, invadindo áreas de preservação permanente, violando a proteção ambiental para cursos d'água, arroios, rios, enfim causando um desastre ambiental sem precedentes na região.

Em função do massivo uso de pesticidas químicos no manejo da monocultura, há grande incidência de intoxicação em mananciais e fontes aquáticas, causando enorme prejuízo às populações rurais vizinhas aos latifúndios recobertos pelos eucaliptos.
Além disso, a monocultura em alta escala gera maciço desemprego, suprime o enraizamento cultural das populações rurais afetadas pelo cultivo, obriga uma imensa gama da população de campesinos ao êxodo rural, inchando ainda mais as periferias das cidades. Além do mais, viola e invade seculares centros de devoção e fé da população do campo.

As violações ambientais, e sociais, são imensas, todas detalhadas e questionadas nessa inédita ACP ambiental, fruto do diálogo intenso entre a Defensoria Regional de Taubaté e a sociedade civil.

Anoto que cumulei ao pleito, pedido de suspensão das atividades do plantio do eucalipto no município, além de reparação das papeleiras envolvidas à indenização pelos danos morais e materiais, alinhavados na inicial em mais de 20.000 (vinte mil) salários mínimos, dentre outros pleitos.”

Centenas de páginas

A ACP Ambiental tem perto de cem páginas, cita estudos realizados no Espírito Santo, na Bahia e na bacia do rio São Francisco onde milhares de nascentes desapareceram. O secamento das nascentes vem ocorrendo em São Luiz do Paraitinga, comprovado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores apavorados com a invasão do eucalipto em mais de vinte por cento da área agriculturável do município.


Prefeito Municipal

O prefeito municipal de São Luiz, Luiz Danilo de Toledo finge não conhecer a enormidade do problema e joga nas costas da Câmara Municipal a realização de um Plano Diretor que estabeleça as normas para o plantio de eucalipto. Ou seja, confessando que o município nem mesmo tem um plano diretor, infringe a Lei e as determinações do Ministério das Cidades. Integrantes de um movimento popular já cobram a intervenção nas contas da prefeitura e na vida pessoal do prefeito via Imposto de Renda.

ONGs

Várias Organizações não Governamentais, as conhecidas ONGs, se especializaram em montar projetos que são oferecidos a diversos financiadores, entre eles indústrias poluidoras como a Votorantim, Petrobrás, Cognis, Monsanto etc. Verdadeiras fortunas estão sendo arrecadadas. Resta saber como está sendo manipulado esse dinheiro todo.

A CPI instalada na Câmara Federal tem que prestar atenção à atuação de algumas conhecidas ONGs valeparaibanas como a Vale Verde, Bola de Meia, Camin, Eco Sistema e Eco Solidário. Esta última, presidida pelo médico joseense Álvaro Machuca, é apoiada financeiramente pela Votorantim para a realização de determinados “projetos” justamente em São Luiz do Paraitinga, onde a indústria de Antonio Ermírio é considerada maldita pela população em face da degradação ambiental provocada pela monocultura de eucalipto.

Projetos culturais & mída

Não há quem não tenha notado o nome da Votorantim ligado ao patrocínio de eventos culturais que vão desde artistas desconhecidos até nomes famosos do teatro e show business em várias cidades brasileiras. Tornaram-se comuns na capital paulista. Em São José dos Campos, a Votorantim injeta dinheiro na Fundação Cultural Cassiano Ricardo apoiando shows e eventos. É responsável também pela oferta de verbas nas campanhas eleitorais de conhecidos políticos que brevemente serão denunciados.

Veículos de comunicação estão na folha da empresa de Antonio Ermírio de Morais, a Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão se especializou, e tem até um projeto conjunto com a poluidora o já famoso “Rio Vivo”. Além disso, os tentáculos da Votorantim estendem-se a alguns conhecidos estabelecimentos de ensino onde são empregados parentes de alguns políticos.


Marcelo Toledo

O incansável luizence Marcelo Toledo aplaudiu a iniciativa do defensor público Wagner Giron. Segundo Toledo, “Era exatamente o que todos os ambientalistas estavam exigindo, a criminalização dos responsáveis pela degradação ambiental promovida pelos plantadores de eucalipto. Até agora vivemos numa terra sem lei onde o dinheiro sempre falou mais alto. Em São Luiz, infelizmente, quem pode pagar faz o que bem entende. Estamos cansados de implorar na Justiça, no Ministério Público e não acontece nada. Vamos apoiar o Dr. Giron e aguardar que a Justiça se pronuncie a favor de nossa cidade.”

Ricardo Ferraz

O combativo geógrafo, Ricardo Ferraz, foi pela mesma linha, “Parabéns ao Dr. Wagner Giron pela atitude máscula. É preciso muita coragem para enfrentar esses grupos econômicos que não respeitam nada nem ninguém. Até quando teremos que suportar essa corrupção toda acobertada por uma impunidade jamais vista na história desse país. Exigimos Justiça. Tem muito político safado pegando dinheiro da Votorantim, basta entrar no site do TSE e comprovar. Mais dia, menos dia, os que receberam e recebem dinheiro da Votorantim e outras poluidoras serão denunciados, criminalizados e presos.”

O deserto verde

Ambientalistas da região protocolaram nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, em São José dos Campos e em São Paulo, um dossiê sobre o cultivo do eucalipto no Vale do Paraíba e Grande São Paulo. O documento, assinado por diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de Jacareí e de Mogi das Cruzes, Sociedade Ecológica Santa Branca e pelo ambientalista Ricardo Ferraz, de Jacareí, informa que o plantio de eucalipto pode estar causando danos ambientais à região.

O dossiê foi preparado pelo ambientalista Ricardo Ferraz, que, durante quatro meses, pesquisou o cultivo da árvores na bacia hidrográfica, principalmente na região do médio e alto Vale do Paraíba, onde estão localizados entre outros os municípios de São José, Jacareí, Santa Branca e Paraibuna. Ferraz também pesquisou a situação em municípios da bacia do rio Tietê como Mogi das Cruzes e Salesópolis. "Se nada for feito, em 20 anos, o eucalipto irá dominar toda a região", disse.

O relatório preparado por Ferraz contém fotos e imagens de satélite sobre a cultura do eucalipto na região, uma árvore exótica utilizada para a fabricação de papel e celulose. Levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado aponta que a cultura da planta já ocupa uma área de 106 mil hectares no Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira.

“O Vale do Paraíba está virando um dos maiores latifúndios de eucaliptos do Estado". A afirmação é do ambientalista Ricardo Ferraz, da Sociedade Ecológica de Santa Branca que, com José Roberto Martins e Mário Roberto Ventura, presidentes do Sindicato de Papel, Papelão e Cortiça de Jacareí e de Mogi das Cruzes, o Coletivo das Entidades Ambientalistas Cadastradas no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Consema, protocolou denúncias no Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual contra o plantio indiscriminado de eucaliptos e pinus na região do Vale do Paraíba sem Relatório Ambiental Preliminar e Estudo de Impacto Ambiental exigidos pela Legislação Brasileira para áreas acima de 100 (cem) hectares.

Ferraz fotografou de helicóptero o plantio na região e constatou que somente o município de Salesópolis tem 80% (oitenta por cento) da sua área tomada pelo eucalipto. Em Jacareí o mesmo ocorre em 1/5 do município. “Na maior parte dos municípios há grandes extensões de eucalipto, bem maiores do que o demonstrado nos últimos levantamentos feitos no ano 2000.” Afirmou o ambientalista salientando que um terço da região do Vale do Paraíba já está comprometida pelas plantações de eucalipto, formando um grande deserto verde, comprometendo, contaminando o solo e as águas através do uso indiscriminado de agrotóxicos. Secando nascentes, eliminando a flora e a fauna e promovendo um êxodo rural sem precedentes."

Ferraz é taxativo: "As plantações intensivas de eucalipto são realizadas por grandes grupos econômico-financeiros. No Vale do Paraíba, o maior deles é a VPC, Votorantim Papel e Celulose, do empresário Antonio Ermírio de Moraes, com fábrica de papel em Jacareí e patrocinador de “programas ambientais” como o “Rio Vivo” da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão e outros patrocínios em diversos veículos de comunicação. É preciso encontrar alternativas para informar à população sobre os malefícios do eucalipto e a Internet é uma delas. O pior é que tudo acontece com conhecimento das prefeituras municipais, dos prefeitos, vereadores, deputados da região e do próprio Governo do Estado que se calam ou fogem às perguntas sobre o assunto.

Uma das maiores preocupações com a monocultura do eucalipto é o prejuízo aos lençóis freáticos devido ao grande volume de água consumido pelas muitas árvores plantadas lado a lado, não se observando a umidade do solo no local. A falta de variedade biológica e a ausência de espaçamento entre as árvores impedem a recomposição da floresta nativa e do ecossistema natural com a ausência de animais pela falta de espaço para trilhar e alteração do micro-clima da floresta pela diminuição das chuvas.”

Ricardo Ferraz explica, “Num processo real de reflorestamento espécies como o jatobá e o ipê deveriam ser privilegiadas e não uma monocultura exótica. Ainda que os ciclos de cortes sejam mais demorados para as espécies nativas, futuramente a auto-sustentabilidade é beneficiada, pois a qualidade do produto final é melhor. O eucalipto clonal, por não ser uma espécie nativa do Brasil, acaba promovendo a degradação do solo que vai virar um deserto. Depois de três ou quatro plantios, a área não serve para mais nada.”

Mar de morros e morros meia laranja com relevo ocupado por grandes extensões de monoculturas de eucalyptus nas bases e cumes sem Rap e EIA-RIMA descumprindo a legislação vigente. Foto tirada de Santa Branca visualizando o município de São Silvestre pertencente a Jacareí. No centro as chaminés da empresa Votorantin Celulose e Papel - VCP-Jacareí que lança poluição gasosa na atmosfera.
Aero-foto 01 e 02.


Grandes monoculturas de eucalyptus no município de Santa Branca Aero-foto 03


Grandes monoculturas de eucalyptus no município de Jacareí Aero-foto 04


Empresa Votorantin Celulose e Papel - VCP- Jacareí, no distrito de São Silvestre com as áreas circunvizinhas cobertas de plantações de eucalyptus. Há milhares de moradores próximos.
Aero-fotos 05 e 06


Imagem e Mapeamento: região do Vale do Paraíba interligando parte da Grande São Paulo (Zona Leste). Projeção sobreposta sobre 1999/2000 para 2005 onde o crescimento "aumento de impactos" se aproxima em dado simulado de 140.000 hectares de grandes monoculturas contínuas de eucalyptus e pinus (menor escala) no Vale do Paraíba do Sul com a Grande São Paulo. Destacando o exemplo do município de Salesópolis com mais de 50% do seu território ocupado por plantios dentre outros municípios como Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, eGuararema e Santa Izabel. Também são observadas monoculturas de eucalyptus em vários municípios do Sul de Minas Gerais que fazem fronteira com o Vale do Paraíba do Sul. Na cor vermelha o reflorestamento de eucalyptus e pinus (menor escala). Na cor verde: as reservas nativas de Mata Atlântica.

(*) Vicente de Moraes Cioffi – Engenheiro especializado em meio ambiente. Membro da coordenação do Fórum Permanente em Defesa da Vida e Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo - vicentecioffi@click21.com.br

(*) wagnergiron@uol.com.br ou 12 – 3624.3702

Fonte: www.vejosaojose.com.br