Projeto da Vale é ameaça para indígenas do Maranhão

 

Se não houver uma ação para proteger a tribo dos Awá, eles têm poucas chances de sobreviver, enfrentando homens armados e madeireiros ilegais.

 

 

08 de janeiro de 2.013 - Em novembro a mineradora Vale obteve licença do Ibama para iniciar obras na Estrada de Ferro Carajás, que vai do interior do Pará até o litoral do Maranhão. Os trilhos serão duplicados em cerca de 560 quilômetros da ferrovia para facilitar o transporte da produção de minério de ferro.

O projeto Serra Sul, ou S11D, terá capacidade de extrair 90 milhões de toneladas por ano e, de acordo com a Vale, é o ‘maior e melhor projeto de minério de ferro do mundo’. A obra, que vai gerar 8.645 empregos no auge dos trabalhos, certamente terá um grande impacto ambiental, por isso indígenas que serão afetados pela expansão da ferrovia tentam reverter a situação.

Em agosto deste ano, a Justiça Federal suspendeu as obras e determinou que o Ibama tornasse o processo de licenciamento mais claro. Outro revés para a Vale aconteceu em outubro, quando indígenas bloquearam a ferrovia durante três dias em protesto contra a portaria 303 da Advocacia Geral da União, que dificulta a expansão dos territórios indígenas. A autorização do Ibama afirma que as obras próximas aos territórios indígenas Caru e Mãe Maria, no Maranhão, deverão ser iniciadas apenas após ‘manifestação a ser expedida pela Funai’.

No entanto, membros das tribos que vivem na área não estão otimistas, pois a ferrovia representa uma ameaça para muitos deles. A tribo ‘Awá’, que teve um dos seus territórios, de mesmo nome, homologado em 2005, vive com a constante ameaça de madeireiros ilegais e pistoleiros. Cerca de 30% dessa terra indígena de 117.000 hectares, localizada no centro-norte do Estado do Maranhão, já foram desmatados.

Os Awá são considerados ‘a tribo mais ameaçada do mundo’ pela ONG Survival International, e, mesmo após quase 50 mil mensagens enviadas por manifestantes ao Ministro da Justiça, não há uma ação direta do governo brasileiro para proteger estes indígenas.

A Funai afirma, em seu website, que tem realizado ‘sistematicamente ações de vigilância’ nas terras indígenas da região. Essas ações são insuficientes e, cansados de esperar, índios da tribo Awá foram a Brasília em novembro para protestar.

Histórico de violações

Na década de 1980, quando a Estrada de Ferro Carajás foi construída, diversos índios Awá foram deslocados para assentamentos, já que a estrada iria passar pela região onde eles moravam.

A obra iniciou a interação dos Awá com não-indígenas, e sua falta de planejamento foi desastrosa para a tribo. Epidemias fatais de malária e gripe, doenças contra as quais eles não tinham imunidade, foram levadas aos Awá; uma comunidade de 91 índios foi reduzida a 25 quatro anos depois.

Um índio da tribo Awá, do Maranhão, questiona: ‘Será que a Vale vai trazer alguma coisa boa ou ruim para nós? Essa Vale foi quem cortou nossa terra, território, bem no meio, acabando a natureza e nossa floresta. Eu penso agora, mas para que a Vale vai aumentar a ferrovia?’ Os índios também afirmam que o barulho causado pelos trens é prejudicial às atividades de caça, pois espanta os animais.

A terra ‘Awá’ está situada entre outras duas terras indígenas: Alto Turiaçu e Carú, onde vivem também as etnias Kaapor e Tembé. Ao sul destes três territórios está a terra indígena Araribóia, onde vivem os índios Guajajara, assim como dezenas de Awá ‘isolados’. O número de membros da tribo Awá vivendo nesses territórios seria de aproximadamente 460 índios.

Não é possível obter dados demográficos exatos porque os índios ‘isolados’ não têm contato com os não-indígenas, vivendo apenas na floresta. Estes índios são obrigados a fugir constantemente de invasores, e como a própria Funai afirma, trabalhos para localizá-los feitos em 2008 e 2009 confirmaram o ‘alto grau de vulnerabilidade em que se encontravam frente ao avanço das atividades madeireiras em seu território’.

A história do Awá chamado Karapiru mostra como a ação de invasores pode ser prejudicial aos índios. Ele viu sua família ser assassinada por pistoleiros, foi ferido, mas conseguiu fugir. Karapiru andou pela floresta sozinho durante 10 anos, até entrar em contato com uma família de uma fazenda na Bahia. Hoje ele vive com outros Awá e afirma: ‘Eu espero que quando a minha filha cresça ela não enfrente nenhuma das dificuldades que eu tive. Eu espero que tudo seja melhor para ela.’

Se não houver uma ação para proteger os Awá, eles têm poucas chances de sobreviver, enfrentando homens armados e madeireiros ilegais. Assim como outras tribos brasileiras, os Awá não podem ser ignorados pelas autoridades. O Ibama não se pronunciou sobre a duplicação da ferrovia até o fechamento desse artigo.

Danielle Ferreira - ONG Survival International

(http://www.survivalinternational.org/pt)