José Serra anuncia 21 projetos ambientais estratégicos, que promete grande impacto positivo em São Paulo
Para Serra, a participação das ONGs, dos municípios e da Polícia Ambiental são os instrumentos de eficácia para o sucesso das propostas
São Paulo, abril de 2007 - O governador José Serra e o secretário de Meio
Ambiente, Xico Graziano, lançaram nesta segunda-feira, 02/04, os 21 Projetos
Ambientais Estratégicos do governo paulista. As ações ambientais têm como
diretrizes as mudanças climáticas e os reflexos do aquecimento global; o
desenvolvimento sustentável; e a gestão eficiente, com resultados e
transparência.
O governador Serra cobrou mais agressividade nas ações do governo, ao afirmar
que uma das principais dificuldades na área ambiental “é passar do discurso para
a prática”. Para ele, os pontos fundamentais na execução dos projetos
estratégicos são a participação ativa das organizações não governamentais; o
envolvimento dos municípios, cuja cooperação será premiada com facilidade de
acesso a recursos; e a atuação da Polícia Militar Ambiental, para punir os
infratores. “Se não há fiscalização e punição, as coisas não são cumpridas”,
disse.
Serra afirmou que enviará à Assembléia Legislativa projeto de lei para acelerar
o fim das queimadas da palha da cana-de-açúcar. O governador lembrou que neste
ano a estimativa é que sejam queimados 2,5 milhões de hectares, o equivalente a
10% da superfície do Estado. São Paulo é o maior produtor do mundo de açúcar e
álcool.
Os projetos anunciados são: Cenário Ambiental 2020, Cobrança do Uso da Água,
Desmatamento Zero, Ecoturismo, Esgoto Tratado, Etanol Verde, Fauna Silvestre,
Gestão de Unidades de Conservação, Investidor Ambiental, Licenciamento
Unificado, Litoral Norte, Lixo Mínimo, Mananciais (Guarapiranga, Billings e
Cantareira), Mata Ciliar, Município Verde, Mutirões Ambientais, Pesquisa
Ambiental, Reforma Administrativa, Respira São Paulo, São Paulo Amigo da
Amazônia e Serra do Mar.
Gestão
Graziano afirmou que o lançamento dos projetos constitui “um esforço de gestão,
mostrando a vontade de sair do discurso para ações efetivas”. O secretário
explicou que a execução dos projetos será acompanhada por uma equipe de
gerenciamento. “Agora estamos passando para a fase de definição dos recursos
necessários”, disse. Ele lembrou a necessidade de se buscar novas fontes de
recursos e citou o Fundo Nacional de Saúde (Funasa) como um parceiro necessário
para a efetivar o tratamento de esgotos no Estado.
As ações estão sendo implantadas em parcerias com outras esferas de governo,
municípios, entidades ambientalistas e a iniciativa privada. Projeto como o do
Etanol Verde vai cobrar responsabilidade ambiental dos usineiros, visando
encurtar o prazo para o fim das queimadas em, pelo menos, dez anos. “É preciso
considerar o ciclo de plantio da cana, de seis a sete anos, a disponibilidade de
colheitadeiras no mercado, a capacidade de produção de equipamentos pelo setor
industrial, tudo isso precisa ser considerado para o êxito deste projeto”,
ressaltou.
A unificação do licenciamento ambiental vai promover a desburocratização do
serviço, repassando responsabilidade aos municípios nos casos de empreendimentos
com impacto local. Para isso, entre outras providências, o licenciamento deverá
ser regionalizado até junho do próximo ano, reduzindo o tempo dos processos em
30%, em média. A solenidade contou com as presenças, ainda, do vice-governador e
secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, o secretário da Agricultura e
Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, e de Saneamento e Energia, Dilma
Pena, além de Paulo Nogueira Neto, da Fundação Florestal.
Também compareceram os deputados estaduais Jorge Caruso, Samuel Moreira (PSDB),
Barros Munhoz (PMDB), Orlando Morando (PSDB), Vanessa Damo (PV), Célia Leão
(PSDB), Bruno Covas (PSDB) e João Barbosa (PFL), Antônio Simões, presidente da
Associação Paulista dos Municípios – APM, e Sebastião Misiara, presidente da
União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp).
>> Clique aqui para download dos 21 Projetos
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Fotos: José Jorge
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