Rede Sustentabilidade Amazonas se solidariza com o povo Tenharim e todos os habitantes do Sul do Estado

03 de janeiro de 2014 - Esperamos total empenho e agilidade das autoridades na elucidação do assassinato do cacique Ivan Tenharim; do desaparecimento de Aldeney Salvador (funcionário da Eletrobrás), Luciano Ferreira (representante comercial) e Stef de Souza (professor em Humaitá); assim como na identificação e punição dos responsáveis pela incitação de ódio contra a população indígena habitante da região.

A resolução desses crimes, com a punição legal dos responsáveis, pode acalmar a situação momentaneamente, mas a Região Sul do Amazonas não pode continuar sem a presença do Estado, com cidadãos – indígenas e não indígenas – entregues à própria sorte, sofrendo todo tipo de violência, preconceito e exclusão, pela omissão do Poder Público. A ausência do Estado na região sul do Amazonas induz seus moradores a agirem como se a administração da justiça fosse uma tarefa privada de uns contra os outros.

Queremos a presença do Estado, não somente quando da ocorrência de conflitos, mas monitorando a ocupação das terras e atividades comerciais, além de desenvolver políticas públicas eficazes, com alternativas de renda legais para todos os que habitam ou transitam ao longo da BR-230 (Transamazônica).

Queremos a proteção das terras indígenas contra a ocupação e exploração ilegal por madeireiras, pecuaristas e mineradores. A incitação do ódio aos Tenharim tem a motivação econômica de isolá-los cada vez mais, sofrendo diversos os tipos de violência contra seu povo e suas terras, sem a tutela do Estado.

Queremos que sejam garantidos aos Tenharim, Diahui e demais povos indígenas da região, o usufruto exclusivo das terras que ocupam imemorialmente e a plena garantia de todos os direitos constitucionalmente assegurados aos povos autóctones do Brasil. A incitação ao ódio étnico é um crime contra a humanidade e deve ser reprimido com toda a presteza pelo estado brasileiro, visando a proteção de todos os seus cidadãos.

Nesse sentido, além das providências imediatas e inadiáveis, o Poder Público Federal deve assumir seu papel de coordenar e implementar, em conjunto com os estados, os municípios e a sociedade civil, um Plano de Ordenamento Socioambiental e Desenvolvimento Sustentado do Sul do Amazonas/Norte de Rondônia, com o objetivo de garantir aos moradores da região, indígenas e não indígenas, condições dignas de vida, com a proteção e o uso racional da biodiversidade e o respeito aos direitos humanos, por meio da regularização fundiária e ambiental, do combate eficaz às atividades criminosas e prioridade efetiva para a Educação, a Saúde, o Transporte e o incremento de atividades econômicas sustentáveis.

Rede Sustentabilidade – Amazonas