Índios reivindicam retomada de posse de área ocupada pela Aracruz no Espírito Santo
Área ocupada pela empresa está em disputa e análise sobre a posse no Ministério da Justiça
Brasília,
agosto de 2.007 - Em carta aberta à sociedade e distribuída na terça-feira, 24
de julho, à
imprensa por intermédio da assessoria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
índios Tupinikim e Guarani informam que iniciaram "um conjunto
de ações pacíficas com o objetivo de retomar a posse" de 11 mil hectares que são
objeto de disputa entre a comunidade indígena e a Aracruz.
No documento, os índios afirmam que a área já foi "exaustivamente" identificada
pela Funai "como sendo terras tradicionalmente ocupadas por nós". A companhia,
por sua vez, alega que é legítima proprietária da área no centro-norte do
Espírito Santo.
No documento, os índios afirmam que, num primeiro momento, pretendem paralisar o
corte de eucalipto na área e retirar os "não-índios" que ali se encontram. O
objetivo dessa iniciativa, conforme os índios, é resguardar as áreas plantadas
de eucalipto e que serão utilizadas no pagamento das "indenizações devidas à
Aracruz pelas benfeitorias" executadas na área.
O passo seguinte seria a reconstrução das aldeias Olho d'Água, Macacos e Areal,
em mutirões, que teriam sido destruídas pela empresa conforme acusação dos
índios. "Ergueremos casas e faremos plantios de alimentos e de mudas nativas
para reflorestar nossas terras", avisam.
Segundo os índios, o motivo por trás das ações é a demora do governo federal em
solucionar a questão relativa à ampliação da reserva indígena no centro-norte do
Espírito Santo, numa discussão que já leva 40 anos.
Parecer favorável aos índios
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Justiça devolveu à Funai o processo, que
contém parecer favorável aos índios, solicitando o aprofundamento dos estudos
com vistas a se chegar a uma proposta que "componha os interesses das partes".
Em contestação ao parecer favorável aos índios expedido pelo órgão, a Aracruz
encaminhou à Funai, no ano passado, 15 mil páginas de documentos que
comprovariam seu argumento de que é proprietária legítima das terras.
De acordo com os índios, a devolução do processo à Funai, quando da saída do
ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, da pasta da Justiça, foi irregular e somente
dias atrás retornou ao Ministério da Justiça. "Queremos deixar claro que a nossa
luta é pela retomada de nossas terras e não abriremos mão deste direito. A
persistir o descaso e a demora do governo federal, intensificaremos nossas ações
para consolidar a posse sobre as terras dos nossos antepassados e de nossos
filhos e netos, incluindo aí a retomada do corte de eucalipto pelas comunidades
indígenas", complementam.
Recentemente, a Funai foi procurada pela reportagem da Agência Estado para
comentar o teor da nova proposta para as terras no Espírito Santo, porém o órgão
não deu retorno aos pedidos de entrevista.
Quilombolas
Além dos índios, cerca de 500 habitantes das comunidades quilombolas do Sapê do
Norte invadiram nesta terça-feira uma área de aproximadamente 9,5 mil hectares
da companhia no município de Conceição da Barra, também no Espírito Santo. O
objetivo dos invasores é pressionar o governo a demarcar a área como território
quilombola, o que teria sido reconhecido por estudos do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a Aracruz, os manifestantes, que derrubaram eucaliptos com quatro
anos de idade, permanecem no local e estão impedindo a entrada de funcionários
da companhia.
Em maio, segundo a assessoria de imprensa do Cimi, o Incra teria reconhecido a
área como território quilombola pertencente à comunidade de Linharinho, da qual
fazem parte, atualmente, 48 famílias. Essas famílias ocupariam 147 hectares do
território quilombola e o restante da área estaria ocupado por uma floresta de
eucaliptos da Aracruz.
Fonte: Estadão.
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