Sai Mércio, entra Márcio, mas a política indigenista continua a mesma

Brasília, 22 de março de 2.007 - O novo ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou o nome do novo presidente da Funai, o historiador Márcio Meira.

Pouco adianta mudar o presidente da Fundação Nacional do Índio, se o governo federal não indica mudanças na sua política indigenista. A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada por decreto presidencial em março de 2006, até hoje não foi instalada.

O Estatuto dos Povos Indígenas aguarda, há 12 anos, aprovação pelo Congresso Nacional e o governo federal, em vez de tentar colocá-lo em votação, tem elaborado propostas de projetos de lei para atender interesses de empresas mineradoras, excluindo a regulação da mineração em terras indígenas do restante do Estatuto.

Além disso, a demarcação das terras indígenas está muito aquém do prometido por Lula em sua campanha de 2002. A não demarcação das terras faz aumentar o número de assassinatos contra indígenas e piora a situação de vida dos povos, como mostra o número de mortes por desnutrição ocorridos nos dois primeiros meses deste ano.

Considerando-se a experiência indigenista do novo presidente, espera-se que este adote uma forma de relacionamento com os povos indígenas e seus aliados totalmente diferente de seu antecessor, que nunca se dispôs a dialogar. Porém apenas a boa vontade do presidente do órgão indigenista não será suficiente para solucionar os graves problemas fundiários dos territórios indígenas, quando o governo Lula a cada dia submete ainda mais a demarcação das terras aos interesses do agronegócio e de seu Programa de Aceleração do Crescimento.

Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário