Novo sistema para controlar transporte de produtos florestais está em funcionamento

São Paulo, 01 de setembro de 2.006 - Entrou em funcionamento hoje (1º) o novo sistema de controle de transporte de produtos florestais. Totalmente eletrônico, o Documento de Origem Florestal (DOF) foi elaborado para oferecer mais eficiência na fiscalização ao governo federal e estadual.

O DOF começou a ser desenvolvido em 2003 e substituirá a Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs). A nova ferramenta foi lançada hoje pelo ministério do Meio Ambiente, durante a 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada em São Paulo para comemorar os 25 anos da entidade.

Segundo o diretor de Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antonio Carlos Hummel, o novo documento garante transparência à população.

“A ATPF era um documento impresso que levava a manipulação por várias pessoas e amplas possibilidades de fraude. Com o novo sistema, vamos trabalhar a gestão da informação. Ou seja, fraudar um banco de dados estruturados é muito mais complexo”.

Ele explicou que, além de não ser mais preciso pagar para obter o formulário, quem tem crédito legal de maneira certificada no país precisa apenas acessar o sistema e imprimir o documento.

Hummel disse que, para tornar a fiscalização eficaz, o Ibama usará ferramentas como consultas na internet e nos relatórios gerenciais emitidos às equipes de fiscalização que estarão em campo; sistema de rastreamento via satélite; e a Linha Verde, uma linha de telefone gratuita por meio do qual a população pode se informar sobre a legalidade da madeira.

Com os rastreadores adaptados nos veículos, os fiscais poderão conferir se o DOF portado pelos motoristas dos caminhões que estão transportando a madeira está correto.

“Se não for, imediatamente o Ibama faz a apreensão da carga, do caminhão e, dependendo das condições, criminaliza a pessoa física que está transportando aquela madeira”.

Ele ponderou que, embora o novo sistema signifique um “salto de qualidade”, não é possível garantir que ele seja infalível.

“Nenhum sistema tem eficiência 100% contra fraude, mas, certamente, estamos saindo da idade da pedra para a era da informática na área de controle de produtos florestais no país”.

Para usar o DOF, o usuário precisará ter seu registro no Cadastro Técnico Federal e, a partir daí, entrar na pagina do Ibama (www.ibama.gov.br), onde encontrará um link para os serviços on-line do órgão.

Fonte: Flávia Albuquerque, Repórter da Agência Brasil