Terra indígena Sucuri’y: retomada e posse definitiva da terra

Brasília, julho de 2.007 - “Agora temos dois feriados para comemorar aqui na nossa comunidade: dia 11 de março, quando retomamos nossa terra e agora, dez anos depois, dia 26 de junho, quando tivemos a posse definitiva da terra”, comenta Edefar Turíbio, com grande satisfação. No dia 26 de manhã, chegou o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e depois chegaram o representante da Justiça e do Ministério Publico Federal de Dourados. Vieram para dar a posse da Terra Indígena Sucuri’y para a comunidade. Emoção incontida ao percorrer os limites dos 535 hectares para verificar os sete marcos demarcatórios.Cada passo trazia à memória os dez longos anos em que ficaram confinados em 64 hectares, enquanto viam sua terra sendo rasgada pela lavoura que dava grande lucro aos fazendeiros.

Uma longa história de resistência, luta e sofrimento

Em 1947, a área de Sucuri’y foi doada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para realização de pesquisas agropecuárias. Iniciou-se então uma longa disputa dessa terra com o pretenso proprietário Sebastião Alves Marcondes. Começou também aí a longa via crucis da comunidade Kaiowá Guarani, com a expulsão de seu território tradicional.

Acuados os índios permaneceram espalhados na região, inclusive na periferia da cidade de Maracaju. Em 1984, algumas famílias resolveram retornar ao seu tekohá Sucuri’y. Foram expulsas novamente pelos fazendeiros. Dois anos depois, retornaram de novo à terra e mais uma vez foram expulsas. Seguiram-se dez longos anos de diáspora, até novamente organizarem outra retomada de sua terra. Era véspera de Natal, dia 23 de dezembro de 1996, quando mais de 50 fazendeiros, autoridades do município e capangas expulsaram os índios jogando-os à beira da rodovia. Nesta ocasião os índios tomaram uma decisão expressa em carta :”Nós já perdemos tudo que nós tinha nos dois despejos, agora se precisar vamos perder a última coisa que nós tem, a vida; pelo menos não precisamos mais sofrer”.

No dia 11 de março de 1997, retornaram pela última vez ao tekohá Sucuri’y, donde haviam sido expulsos no ano anterior, apesar da terra ter sido identificada em 1995. De imediato, os fazendeiros reagiram com seus jagunços e pistoleiros, implantando um clima de conflito e tensão. Para evitar derramamento de sangue, buscou-se uma solução negociada. Os Guarani ficariam num pequeno espaço de 64 hectares, enquanto os fazendeiros cultivariam o restante da terra até que houvesse a decisão da justiça.

O processo de regularização da terra foi concluído, até o registro no cartório de imóveis do município de Maracaju e no Serviço de Patrimônio da União. Neste processo de litígio, os fazendeiros nunca tiveram pressa em ver o processo julgado, pois sabiam que as terras eram dos Kaiowá Guarani. Perícias e outros artifícios foram sendo usados para protelar a decisão.

A festa adiada

Finalmente, no dia 10 de janeiro de 2007, o juiz João Carlos Cabrelon de Oliveira,da 1ª. Instância, de Dourados, deu a decisão favorável aos Guarani. Determinou que em 90 dias os fazendeiros se retirassem da área. A Fundação MS, que arrendava e plantava a maior parte da terra, fez a colheita e voltou a plantar como se nada tivesse acontecido, na esperança de que a decisão fosse revertida a favor dos fazendeiros. Recorreram à instância da justiça regional e na véspera de se completar o prazo para a entrega da terra, obtiveram uma decisão favorável, dada pela desembargadora Cecília Mello, da 3ª. Região da Justiça Federal, em São Paulo.

A Jeroki Guasu (ritual de agradecimento) já estava marcada para os dias 25 a 27 de maio. Mais uma vez teve que ser adiada. Porém não perderam a esperança e a garra de lutar por sua terra e seus direitos. Foram a São Paulo conversar com o Ministério Público e desembargadores. Além de colocar o sofrimento e a dramática situação da espera pela posse da sua terra, fizeram ali suas rezas e danças rituais. O Ministério Público recorreu da decisão. No dia 5 de junho a desembargadora Cecilia Mello reforma sua decisão, reconhecendo o direito dos Kaiowá à Terra Indígena Sucuri’y..

Barracos na lavoura, sonhos no chão!

Animação. Os barracos vão surgindo em vários cantos em meio aos mais de 300 hectares de trigo, milho, aveia e crambe. Um grupo sai com o trator para levar alguns materiais para os barracos e fechar um pedaço da terra que ainda não está cercada.“Estamos tranqüilos. Vamos trabalhar em nossa terra. Vamos fazer lavoura, criar galinha, criar peixe e porco e cuidar da natureza”, disse com muito orgulho o velho Turíbio. Ao passar pelos barracos e andar no meio da lavoura, Wilson,cacique da comunidade, fala dos planos da comunidade para organizar as famílias para a produção, cuidar da terra e reflorestar. “Vamos deixar 150 hectares para nossa associação, onde vamos produzir para ter recursos para a manutenção de trator e para outras necessidades que vão surgir para conquistar nossa autonomia”.

Enquanto isso a comunidade vai discutindo e construindo seus planos de futuro na terra reconquistada. Também estão mantendo conversações e audiências com a Fundação MS a respeito das lavouras plantadas. Já fizeram sua proposta: uma quantia em dinheiro, que será revertida na compra de um trator para melhorar as roças das famílias e para a associação. Além disso, estão pedindo uma roça de milho, no safrão, de 60 hectares durante três anos. Pensam em organizar bem a comunidade, gastar o dinheiro com lavouras e criação para “pegar retorno”.

Vida nova para as 40 famílias Kaiowá de Sucuri’y. Importante vitória para todo povo Guarani, que continua submetido a enorme violência.

Fonte: CIMI - Lucia Helena Rangel - Egon Heck