Trabalho escravo resiste e Brasil liberta 4.418 pessoas em um ano

Cinco anos depois de Lula lançar plano de erradicação, governo encontra o problema em 18 Estados em 2008

Brasília, janeiro de 2.009 - Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Passados 120 anos da abolição da escravatura, os fazendeiros modernos não usam mais correntes, mas continuam escravagistas por cassarem a liberdade dos trabalhadores. O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Os números do MTE mostram libertações de pessoas escravizadas em 18 Estados. A maior concentração ocorreu onde houve forte expansão da cultura da cana, como em Goiás e Alagoas, e no Pará, historicamente o maior foco do problema. Em números absolutos, Goiás liderou a lista: foram 867 encontrados, em 7 fazendas. Alagoas, que até então não figurava na relação, ficou em terceiro, com 656 libertados. Nesses Estados, a cultura de cana teve forte expansão, movida pela política de incentivo ao etanol do governo Lula. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária e à expansão da fronteira agrícola, foram 703 casos, em 73 propriedades.

Um quadro comparativo produzido pela Divisão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Escravo evidencia como cresceu o percentual de casos nos canaviais, em relação a outras culturas. Em 2003, de 5.223 pessoas resgatadas no País, 11,4% estavam em plantações de cana. Em 2005, a participação foi a 32,7%, mas voltou a cair em 2006, para 8,4%. Em 2007 e 2008, quando ficaram visíveis os primeiros resultados da política de incentivo ao etanol, os casos ultrapassaram 50%, em relação ao quadro geral. Os números são de libertações, desconsiderando a proporção em relação ao total de trabalhadores em cada setor.

A secretária nacional de Inspeção do Trabalho, do MTE, Ruth Villela, responsável pelos Grupos Móveis de Fiscalização, admite que há relação com o avanço da cana. "Como o setor está em fase de expansão, precisamos ver se o Estado não está financiando indiretamente esse tipo de trabalho análogo à escravidão." Ela, porém, diz que o principal motivo do aumento é outro. Houve "intensificação", segundo ela, de blitz em canaviais e usinas.

O procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, coordenador das ações de combate ao trabalho escravo, lembra que o "comportamento ético nas relações de trabalho é uma exigência internacional" e acaba sendo usado em discursos que visam bloquear a entrada de produtos brasileiros no exterior. Em julho, a União Européia tentou condicionar a abertura do mercado ao etanol brasileiro ao compromisso de que a produção é ambientalmente sustentável e não usa trabalho escravo.

COMPARATIVO

Desde 1995, quando foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, 32.185 trabalhadores em condições de escravidão foram resgatados. Em 22.710 autuações, num total de 2.121 fazendas visitadas, foi obtido o pagamento de R$ 46,4 milhões em indenizações. Os grupos móveis são compostos por auditores fiscais do MTE, procuradores, além de agentes e delegados da Polícia Federal. Existem, hoje, nove grupos.

Em 2008, apesar de o número de operações ter aumento (foram 125), o total de pessoas flagradas em condições de escravidão caiu em relação a 2007, quando a marca atingiu o recorde histórico: 5.999. A retração não significa queda dos casos. Nem o aumento das libertações, notado mais claramente a partir de 2003, indica maior incidência de casos. "Não podemos usar o número de libertações como parâmetro. Eles estão relacionados ao número de operações e descobertas de casos", diz Ruth Villela.

"Eu, particularmente, ainda acredito que seja possível acabar definitivamente com o trabalho escravo no Brasil", diz a secretária. Tanto ela, como especialistas e procuradores ressaltam, porém, que sem punições mais severas e investimentos em educação e combate à miséria, o problema não vai acabar. "Daqui a 15 anos ainda teremos esses números, se não atacarmos a origem do problema", diz Moreno.

Sucroalcooleiro é o setor que mais utiliza mão-de-obra escrava, diz Pastoral da Terra
Brasília - Dos 5.244 trabalhadores que foram resgatados em análoga a escravo em 2008 a partir de 214 denúncias, 2.553 trabalhadores – ou 49% do total – estavam no setor sucroalcooleiro, e isso tem prejudicado a compra de álcool por países e investidores estrangeiros, que acabam associando este biocombustível ao trabalho escravo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade responsável pela Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, a pecuária está em segundo lugar neste ranking, com 1.026 trabalhadores resgatados. “Parte disso se deve ao crescimento do setor sucroalcooleiro e do agronegócio de grãos nos cerrados centrais e nas regiões de fronteira agrícola”, disse o coordenador da campanha da CPT, Frei Xavier Plassat.

“Dados da campanha mostram que as áreas geográficas de concentração já antiga ou de expansão recente da cana-de-açúcar aumentaram dramaticamente sua participação no total de libertados em flagrantes de trabalho escravo nos últimos dois anos. Basta constatar que a região Norte, que sempre liderou esses números no passado, está em 2008 no terceiro lugar pelo número de libertados (19,1%), após o Nordeste (28,6%) e o Centro-Oeste (32,1%)”, afirmou.

Em 2007, o Centro-Oeste já havia assumido essa liderança, com 40,3% dos libertados, seguido pelo Norte, com 34,1%, e pelo Nordeste, com 12,4%.

Os estados campeões em números de denúncias continuam sendo Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. A diferença apresentada no estudo relativo a 2008 foi que o Pará, há anos primeiro lugar também no número de trabalhadores resgatados, ficou dessa vez em segundo lugar, com 811 trabalhadores resgatados em 109 casos. Em primeiro lugar ficou Goiás, com 867 trabalhadores libertados em seis casos.

A terceira posição ficou com Alagoas, com 656 trabalhadores resgatados em 3 casos; e Mato Grosso, com 578 resgatados em 32 casos.

“Pelo número de casos encontrados, porém, a Norte continua líder incontestado entre as regiões, com cerca da metade (48%) das ocorrências de trabalho escravo, contra 18% no Centro-Oeste; 18% no Nordeste; e 8% no Sul e 8% no Sudeste. A Amazônia concentrou, em 2008, 69% dos registros de trabalho escravo, 49% dos trabalhadores nele envolvidos e 32% dos resgatados, demonstrando a persistente dificuldade de acesso da fiscalização neste bioma”, argumenta o coordenador da Pastoral da Terra.

Em nota, a Pastoral informou que desde 2007 a utilização de mão-de-obra análoga a escravo tem crescido no setor da cana-de-açúcar na mesma velocidade que aumenta o interesse do governo nessa cultura.

“Com o discurso favorável ao aumento da produção de biocombustíveis o governo tem desconsiderado os impactos e as conseqüências da produção desenfreada em busca de lucro, e isso tem levado governos de outros países e investidores estrangeiros, a se mostrarem reticentes em comprar álcool brasileiro por causa do estigma de trabalho escravo carregado por esse produto”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil