Vale do Paraíba (SP) sob ameaça de racionamento e má qualidade da água
 

São José dos Campos, em 22 de março de 2.004 - As represas da região do Vale do Paraíba são abastecidas pelas águas do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes e serão obrigadas a diminuir a vazão para aumentar o nível e possibilitar o abastecimento de água das cidades, o que irá implicar em risco de baixa qualidade da água, em razão da poluição de esgoto e indústria. 

A vazão das quatro represas que controlam o nível do Rio Paraíba do Sul  (Paraibuna-Paraitinga, Santa Branca e Jaguari, no Vale do Paraíba, e Funil, no Rio de Janeiro) foi reduzida com base na Resolução 98 da ANA (Agência Nacional das Águas) do último dia 8.

Controlada pelas represas, a vazão do rio Paraíba do Sul atingiu ontem a menor média da história. O objetivo é elevar até abril de 39% para 42% a capacidade dos reservatórios de cabeceira --responsáveis pelo controle do nível do rio-- e evitar a falta de água no período de seca.

No entanto, a vazão limitada poderá afetar o sistema de captação e a qualidade da água do rio, que está sendo monitorada pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Desde anteontem, a vazão da represa de Paraibuna para o rio caiu de 30 mil litros de água por segundo para 6.000. Na represa do Jaguari, a vazão também foi reduzida de 10 mil litros para 7.000. E na represa de Santa Branca, a queda foi 40 mil litros por segundo para 35 mil. Os índices anteriores eram praticados em 2003.

Segundo o CBH-PS (Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul), a diminuição da vazão foi a única alternativa encontrada para evitar colapso no sistema de abastecimento de água no período seco, até novembro.

A previsão é que a redução permaneça, ou aumente, até abril, quando começa a época de estiagem e o aumento da liberação de água no reservatório do Funil.

"Pretendemos atingir o mesmo percentual registrado em abril do ano passado, quando os reservatórios estavam com 42% da capacidade. Hoje estamos com 39%. Se não houver a restrição não será alcançado nem mesmo o nível de 2003", disse o presidente do CBH-PS, Benedito Jorge dos Reis.

A situação do município de Jacareí, uma das cidades mais populosas da região, com 250.000 habitantes é uma das mais críticas. A cidade não tem tratamento de esgoto que é despejado in natura no rio Paraíba, o que agrava ainda mais a situação. 

Para o presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Jacareí, Stélio Machado Loureiro Filho, a situação hoje "é muito preocupante, pois a captação do Paraíba corresponde a 90% da água distribuída no município".

"Estamos em estado de alerta, trabalhando abaixo da média histórica. Se a vazão continuar como hoje, ainda não corremos risco de desabastecimento. Mas se diminuir ainda mais, não tenho idéia do efeito porque nunca enfrentamos situação como esta", disse.

Em caráter emergencial, o SAAE promoveu limpeza no canal de captação. Ontem, a água do canal marcava somente 30 centímetros de altura, sendo que sua capacidade é de 1,20 m.

Na opinião de ambientalistas, a redução da vazão vai resultar na piora da qualidade da água porque a maioria dos municípios que dependem da água do Rio Paraíba do Sul não tem tratamento de esgotos e a pouca quantidade de água irá tornar mais difícil o tratamento da água.

O assessor da presidência do CEIVAP, Edilson de Paula Andrade, admitiu ontem a possibilidade de suspender a redução da vazão, caso o nível da água comprometa em demasia a qualidade da água.

"A Cetesb dará a opinião técnica para que a qualidade da água não fuja do controle. Se houver indícios de sérios problemas como mortandade de peixe, a baixa qualidade da água certamente irá afetar a população e a medida será imediatamente suspensa. Se não chover, o problema certamente será agravado".

Ambientalistas da região afirmaram que a crise vem sendo anunciada há pelo menos uma década. "Estamos alertando para o problema crítico que vem acontecendo, as represas estavam diminuindo ano a ano a sua capacidade e agora está se acelerando essa diminuição. Entretanto, apesar dos sucessivos alertas, não foram adotadas providências para solução com a rapidez que o problema exige.

A falta do tratamento de esgotos, aliado ao desperdício, ao desmatamento, à poluição e aterramento de nascentes, córregos e cursos d'água para instalação de loteamentos, está precipitando colapso até no abastecimento de água das cidades.

No conjunto, é a conseqüência fatal de uma péssima gestão ambiental das cidades da região, que torna crônica a falta de conscientização decorrente da ausência de educação ambiental, propiciando a degradação dos recursos hídricos e o desperdício e criando uma situação de penúria ecológica que certamente irá se agravar neste e nos próximos anos".