Dicionário Ambiental

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D

DADOS
 
Conjunto de qualquer tipo de informação detalhada e quantificada, resultado de medições ou experiências realizadas com objetivos específicos, usado como referência para determinações, estudos e trabalhos científicos.
"Toda a informação factível de ser resumida em um código, uma cifra, um esquema, um plano ou uma foto. Quer dizer, informação que não requer um texto ou um comentário para ser inteligível ou utilizável" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

DANO AMBIENTAL

"Considera-se dano ambiental qualquer lesão ao meio ambiente causado por ação de pessoa, seja ela física ou jurídica, de direito público ou privado. O dano pode resultar na degradação da qualidade ambiental (alteração adversa das características do meio ambiente), como na poluição, que a Lei define como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade humana" (Oliveira, 1995). 

DBO (ver DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO)

DECANTAÇÃO

"Separação, pela ação da gravidade, das matérias em suspensão em um líquido de menor densidade. A velocidade de decantação depende da concentração (ela é favorecida pela diluição) e da dimensão das partículas ou dos aglomerados obtidos por coagulação ou floculação. A decantação se aplica à depuração das águas residuárias, através do emprego de tanques retangulares ou de decantadores circulares que funcionam de modo contínuo" (Lemaire & Lemaire, 1975).

DECANTADOR

Tanque usado em tratamento de água ou de esgotos para separar os sedimentos ou as camadas inferiores de seu conteúdo, fazendo com que as camadas superficiais sejam transferidas para outro tanque ou canal.

Decantador secundário

"Tanque através do qual o efluente de um filtro biológico ou de uma estação de lodos ativados dirige?se, com a finalidade de remover sólidos sedimentáveis" (ACIESP, 1980).

DECLIVE, DECLIVIDADE

O declive é a inclinação do terreno ou a encosta, considerada do ponto mais alto em relação ao mais baixo. A declividade é o grau de inclinação de um terreno, em relação a linha do horizonte, podendo ser expressa também em percentagem, medida pela tangente do ângulo de inclinação multiplicada por 100.
"Antônimo de aclive. A declividade é a inclinação maior ou menor do relevo em relação ao horizonte" (Guerra, 1978).

DECOMPOSIÇÃO

Em Biologia

"Processo de conversão de organismos mortos, ou parte destes, em substâncias orgânicas e inorgânicas, através da ação escalonada de um conjunto de organismos (necrófagos, detritóvoros, saprófagos decompositores e saprófitos própriamente ditos)" (ACIESP, 1980).
"Decomposição da matéria orgânica mediante sua transformação química em compostos simples, com resultante liberação de energia" (Forattini, 1992).

Em Geomorfologia

"AIterações das rochas produzidas pelo intemperismo químico" (Guerra, 1978).

DECRETOS

"Em sentido próprio e restrito, são atos administrativos de competência exclusiva dos chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito por legislação" (Meireles, 1976).

DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO EIA

Definição dos temas e questões que devem ser objeto de detalhamento e aprofundamento quando da elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), de modo que tal estudo esclareça as questões relevantes para a tomada de decisão e para a efetiva participação dos interessados no projeto que se avalia. Os resultados da definição do escopo consolidam-se nos termos de referência que orientam o EIA (no Estado do Rio de Janeiro, Instrução Técnica).

"Processo prévio de definição do conjunto de questões a serem consideradas (num estudo de impacto ambiental) e de identificação das questões importantes relacionadas com a ação proposta" (Beanlands, 1983).

DEFLÚVIO (ver ESCOAMENTO FLUVIAL)

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Termo usado para qualificar os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais.

"Degradação da qualidade ambiental ? a alteração adversa das características do meio ambiente (Lei nº 6.938, de 31.08.81).

DEGRADAÇÃO DO SOLO

"Compreende os processos de salinização, alcalinização e acidificação que produzem estados de desequilíbrio fisico?químico no solo, tornando?o inapto para o cultivo" (Goodland, 1975).

"Modificações que atingem um solo, passando o mesmo de uma categoria para outra, muito mais elevada, quando a erosão começa a destruir as capas superficiais mais ricas em matéria orgânica" (Guerra, 1978).

DELIBERAÇÕES

"São atos administrativos normativos ou decisórios emanados de órgãos colegiados" (Meireles, 1976).

DELTA OCEÂNICO

Depósito de aluvião, na foz de um rio, que em geral constitui uma planície baixa de área considerável e em forma de leque, cortada por braços nos quais se divide o curso principal e que é o resultado da acumulação dos sedimentos carreados pelo rio, mais rapidamente do que podem ser levados pelas correntes marinhas.

"Forma de leque, que aparece na foz de um rio que desemboca diretamente no oceano e é constituído de depósitos aluvionais ou flúvio?marinhos. Esse material detrítico tem extensões variáveis, conforme o poder de transporte do rio" (Guerra, 1978).

DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO)

"É a determinação da quantidade de oxigênio dissolvida na água e utilizada pelos microorganismos na oxidação bioquímica da matéria orgânica. É o parâmetro mais empregado para medir a poluição, normalmente utilizando?se a demanda bioquímica de cinco dias (DB05). A determinação de DBO é importante para verificar?se a quantidade de oxigênio necessária para estabilizar a matéria orgânica" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

"É a medida da quantidade de oxigênio consumido no processo biológico de oxidação da matéria orgânica na água. Grandes quantidades de matéria orgânica utilizam grandes quantidades de oxigênio. Assim, quanto maior o grau de poluição, maior a DBO" (The World Bank, 1978).

"Quantidade de oxigênio utilizado na oxidação bioquímica da matéria orgânica, num determinado período de tempo. Expressa geralmente em miligramas de oxigênio por litro" (Carvalho, 1981).

DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO)

"Medida da capacidade de consumo de oxigênio pela matéria orgânica presente na água ou água residuária. É expressa como a quantidade de oxigênio consumido pela oxidação química, no teste específico. Não diferencia a matéria orgânica estável e assim não pode ser necessariamente correlacionada com a demanda bioquímica de oxigênio" (ACIESP, 1980).

"É utilizada para medir a quantidade de matéria orgânica das águas naturais e dos esgotos. O equivalente ao oxigênio da matéria orgânica que pode ser oxidado e medido usando-se um forte agente oxidante em meio ácido. Normalmente, usa-se como oxidante o dicromato de potássio. O teste de DQO também é usado para medir a quantidade de matéria orgânica em esgotos que contêm substâncias tóxicas. Em geral, a DQO é maior que a DBO. Para muitos tipos de despejos, é possível correlacionar DQO com DBO, correlação que, uma vez estabelecida, permite substituir a determinação da DBO pela da DQO" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

DENSIDADE ECOLÓGICA

"Número de indivíduos de uma espécie em relação a determinado ambiente" (Forattini, 1992).

DENSIDADE DE POPULAÇÃO

Razão entre o número de habitantes e a área da unidade espacial ou político-administrativa em que vivem, expressa em habitantes por hectare ou por quilômetro quadrado. A densidade de população é também usada em ecologia para o cálculo da densidade de um conjunto de indivíduos de uma mesma espécie.

"É um índice que mede o volume da população em relação a um território" (SAHOP, 1978).

"É a grandeza desta (população) em relação com alguma unidade espacial. Exemplificando, o número de indivíduos ou a biomassa da população, por unidade de superfície ou de volume" (Carvalho, 1981).

DEPÓSITO ABISSAL (ver ABISSAL)

DEPRESSÃO

"Forma de relevo que se apresenta em posição altimétrica mais baixa do que porções contíguas" (Resolução nº 004, de 19.09.85).

DEPURAÇÃO NATURAL (ver AUTODEPURAÇÃO)

DESAGREGAÇÃO

Termo usado em geologia para indicar o processo de quebra ou descascamento das rochas.

"Separação em diferentes partes de um mineral ou de uma rocha, cuja origem pode ser devida ao trabalho dos agentes erosivos ou aos agentes endógenos" (Guerra, 1978).

DESAPROPRIAÇÃO

"Devolução compulsória e indenizada de um bem ao domínio público para atender a um interesse coletivo: grau máximo de intervenção do Estado na propriedade privada, que opera a transferência do seu próprio objeto para o domínio público, de forma onerosa, permanentemente imposta, de característica não executória e de promoção delegável, sempre que houver motivo de necessidade ou de utilidade pública ou de interesse social" (Moreira Neto, 1976).

"É a transferência compulsória da propriedade particular para o Poder Público ou seus delegados, por utilidade pública, ou ainda por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro, salvo exceção constitucional de pagamentos em títulos especiais de dívida pública, para o caso de propriedade rural considerada latifúndio improdutivo localizado em zona prioritária" (Meireles, 1976).

DESCENTRALIZAÇÃO

Dispersão ou distribuição das funções e poderes de uma autoridade central para autoridades regionais ou locais: pode também referir-se à redistribuição da população e das atividades econômicas, industriais e comerciais dos centros urbanos para áreas menos desenvolvidas.

"Processo (ou situação) de divisão de alguns poderes de uma unidade social entre suas diversas partes, sem que isto implique a mudança de localização geográfica do poder, de uma área central a um certo número de distritos periféricos" (SAHOP, 1978).

DESECONOMIA

"Um aumento nos preços médios da produção que surge quando a escala de produção é incrementada. Há uma diferença importante entre deseconomia interna e deseconomia externa. As deseconomias internas surgem como o resultado da expansão de firmas individuais. Sua fonte principal é a possibilidade de os custos administrativos aumentarem por unidade de produção, o que, por sua vez, é o resultado do acréscimo dos problemas de coordenação de atividades em maior escala, da extensão da hierarquia administrativa e do crescimento da burocracia. Embora, logicamente, se espere que possa haver escalas de produção para as quais ocorram tais deseconomias, na prática parece que as grandes firmas são capazes de evitá-las pela especialização das funções administrativas, pela introdução de equipamentos mecânicos e eletrônicos (por exemplo, computadores) e pela delegação de autoridade e responsabilidade para evitar demoras e estrangulamentos. Há, entretanto, pouca informação empírica sobre deseconomias internas. Deseconomias externas surgem como um resultado da expansão de um grupo de firmas, essa expansão criando aumento de custos para uma ou mais delas. Tais deseconomias são usualmente classificadas em: (i) Pecuniárias: são as que surgem de aumentos nos preços dos insumos causados pela expansão de firmas que os utilizam; por exemplo, a expansão da indústria de construção pode causar aumento nos salários dos pedreiros, criando assim uma deseconomia externa pecuniária para cada uma das firmas que empregam pedreiros (supõe-se que a expansão de apenas uma dessas firmas não causaria um aumento de salários); (ii) Tecnológicas: esta categoria tende a incluir todas as que não se enquadram no primeiro grupo. Por exemplo: à medida que as firmas de uma certa área se expandem, aumenta o congestionamento das estradas devido ao aumento de entregas, carretos etc., e isto aumenta o preço dos transportes para todas as firmas; do mesmo modo, a expansão de um grupo de indústrias químicas localizadas ao longo das margens de um rio faz aumentar a descarga de efluentes no rio, aumentando assim os custos de tratamento e uso da água para as empresas situadas a jusante" (Bannock et alii, 1977).

DESENHO URBANO

"Processo técnico-artístico integrado ao planejamento urbano, que tem como objetivo o ordenamento do espaço urbano em todas as suas escalas, de macro a micro, em resposta à necessidade de adequá-lo à realidade psicossocial, física, econômica e histórica do lugar" (SAHOP, 1978).

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

"Processo que se traduz pelo incremento da produção de bens por uma economia, acompanhado de transformações estruturais, inovações tecnológicas e empresariais, e modernização em geral da mesma economia" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"(...) o desenvolvimento só pode existir quando são levadas em conta três variáveis: 'a) o crescimento da economia, afim de gerar riquezas e oportunidades; b) a melhoria na distribuição da renda, diminuindo a atual iniquidade; c) a melhoria da qualidade de vida, representada, entre outros fatores, por um melhor ambiente (preservado, conservado, recuperado e melhorado)' " (Wilhein, 1990, apud Comune, 1992).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"Desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades" (Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento apud IUCN/PNUMA, 1991).

"Processo de transformação no qual a exploração dos recursos, as diretrizes de investimento, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais sejam consistentes com as necessidades atuais e futuras" (World Commission on Environment and Development, 1987).

"A idéia de desenvolvimento sustentado também está relacionada à de riqueza constante, no sentido de que cada geração deve deixar para a próxima pelo menos o mesmo nível de riqueza, considerada como a disponibilidade de recursos naturais, de meio ambiente e de ativos produtivos. Desse modo, toda vez que o desenvolvimento estiver baseado na utilização de um recurso natural ou na degradação do meio ambiente, a sociedade deverá utilizar parte do resultado dessa operação na reconstrução do ambiente e na formação de estoques de ativos produtivos" (Comune, 1992). 

DESENVOLVIMENTO URBANO

O processo natural ou planejado de crescimento e diferenciação de funções de um centro urbano.

"Processo de adequação e ordenamento, através da planificação do meio urbano, em seus aspectos físicos, econômicos e sociais; implica ainda expansão física e demográfica, incremento das atividades produtivas, melhoria de condições socioeconômicas da população, conservação e melhoramento do meio ambiente e manutenção das cidades em boas condições de funcionamento" (SAHOP, 1978).

DESERTIFICAÇÃO

Processo de degradação do solo, natural ou provocado por remoção da cobertura vegetal ou utilização predatória, que, devido a condições climáticas e edáficas peculiares, acaba por transformá-lo em um deserto; a expansão dos limites de um deserto.

"A propagação das condições desérticas para além dos limites do deserto, ou a intensificação dessas condições desérticas dentro de seus limites" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

"Alterações ecológicas que despojam a terra de sua capacidade de sustentar as atividades agropecuárias e a habitação humana" (SAHOP, 1978).

DESFLORESTAMENTO, DESMATAMENTO

Destruição, corte e abate indiscriminado de matas e florestas, para comercialização de madeira, utilização dos terrenos para agricultura, pecuária, urbanização, qualquer obra de engenharia ou atividade econômica.

"São derrubadas de grandes quantidades de árvores, sem a reposição devida, e que provocam desfolhamento e intemperismo" (Carvalho, 1981).

DESINFECÇÃO

"Caso particular de esterilização em que a destruição dos microorganismos se refere especificamente à eliminação dos germes patogênicos, sem que haja destruição total dos microorganismos" (IES, 1972).

"Extermínio, por processos químicos ou físicos, de todos os organismos capazes de causar doenças infecciosas. A cloração é o método de desinfecção mais empregado nos processos de tratamento de despejos" (The World Bank, 1978).

"Processo físico ou químico para eliminar organismos capazes de causar enfermidades infecciosas" (Braile, 1983).

DESINFESTAÇÃO

Ação de extermínio de insetos, roedores e outros pequenos animais transmissores de doenças.

"É o combate aos veículos transmissores (vetores animais), como mosquitos, roedores, pulgas, piolhos etc." (Carvalho, 1981).

DESINSETIZAÇÃO

"É a parte da desinfestação que combate os insetos transmissores de moléstias" (Carvalho, 1981).

"Destruição dos insetos por processos físicos (óleo em águas estagnadas, calor), biológicos (predadores) e processos químicos (piretros, hidrocarbonetos, clorados e derivados organo-fosforados)" (Lemaire & Lemaire, 1975).

DESMATAMENTO (ver DESFLORESTAMENTO)

DESMEMBRAMENTO

Subdivisão de um imóvel em lotes para edificação, desde que seja aproveitado o sistema viário e não se abram novas vias de circulação ou logradouros, nem se prolonguem ou modifiquem os existentes, inclusive a subdivisão feita por inventários decorrentes de herança, doação ou extinção de comunhão de bens.

"É o parcelamento (do solo) sem urbanização, isto é, sem abertura de logradouro" (Moreira Neto, 1976).

"Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes " (Lei nº 6.766, de 19.12.79).

DESPEJOS INDUSTRIAIS

"Despejo líquido proveniente de processos industriais, diferindo dos esgotos domésticos ou sanitários. Denominado, também, resíduo líquido industrial" (ACIESP, 1980).

DESRATIZAÇÃO

"Parte da desinfestação que luta pelo extermínio de roedores" (Carvalho, 1981).

DESSALINIZAÇÃO

Da água: separação dos sais da água do mar para sua conversão em água potável e posterior utilização em sistemas de abastecimento doméstico, na indústria ou na irrigação.

"Os diversos procedimentos para a dessalinização das águas podem classificar-se: 1. processos que utilizam mudança de estado, como a destilação térmica, a compressão do vapor e a congelação. 2. Processos que utilizam as propriedades das membranas seletivas, como a eletrodiálise e a osmose inversa. 3. processos químicos, como os intercâmbios iónicos e os dissolventes seletivos. De todos, os mais utilizados são a destilação, a eletrodiálise e a osmose inversa." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Do solo: "Remoção dos sais do solo, geralmente por lavagem" (Silva, 1973).

DETRITO

"Material incoerente originário de desgaste de rochas" (DNAEE, 1976).
"Sedimentos ou fragmentos desagregados de uma rocha" (Guerra, 1978).

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

A expressão diagnóstico ambiental tem sido usada na FEEMA e em outras instituições brasileiras (órgãos ambientais, universidades, associações profissionais) com conotações as mais variadas. O substantivo diagnóstico do grego "diagnostikós", significa o conhecimento ou a determinação de uma doença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnóstico ambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores sócioculturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles é, a exemplo do que preconizam as metodologias de planejamento, servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando a traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e corrigir os problemas ambientais (políticas ambientais e programas de gestão ambiental). 

Nesse sentido, a legislação de muitos países determina a realização periódica desse tipo de diagnóstico, em âmbito nacional, às vezes incluindo, além da situação ambiental, uma avaliação do resultado da política ambiental ou dos programas de gestão que têm sido implementados. Esses relatórios de diagnóstico denominam?se, genericamente, pelo PNUMA "National Environmental Reports", em inglês, e "Diagnósticos Ambientales Nacionales", em espanhol. O "National Environmental Policy Act (NEPA)", decretado pelo governo dos Estados Unidos da América em 1970, estabeleceu que o Presidente daquele país apresentará ao Congresso, anualmente, um "Environmental Quality Report", a ser preparado pelo "Council of Environmental Quality (CEQ)", que deve conter: (1) o estado e a condição dos principais recursos ambientais naturais, feitos ou alterados pelo homem, incluindo florestas, terras secas e úmidas, campos, ambientes urbanos, suburbanos e rurais; (2) as tendências existentes ou previsíveis da qualidade, da gestão e da utilização de tais ambientes e seus efeitos nas exigências sociais e culturais da Nação; (3) a adequação dos recursos naturais disponíveis às exigências humanas e econômicas da Nação, à luz das necessidades expressas pela população; (4) uma análise dos programas e atividades (incluindo os regulamentos) do governo federal, dos estados e dos governos locais, de entidades não governamentais ou de indivíduos, com particular referência a seus efeitos no ambiente e na conservação, desenvolvimento e utilização dos recursos naturais; (5) um programa para remediar as deficiências dos programas e atividades existentes, juntamente com recomendações quanto à legislação. Desde 1972, o CEQ tem apresentado os relatórios anuais correspondentes, que são também publicados e comercializados normalmente pela imprensa oficial americana.
Vários outros países reconheceram a importância da elaboração dos diagnósticos ambientais nacionais e determinaram por lei sua realização (Japão, Suécia, Israel, Espanha, Itália, Alemanha, Venezuela etc.). A entidade de proteção ambiental da Suécia foi quem primeiro começou essa prática, em 1969. No Brasil, a SEMA patrocinou a execução do primeiro Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), publicado em 1984. O Decreto nº 88.351, de 01.06.83, assim como os decretos que o modificaram a partir de então, estabelece em seu artigo 16 a competência do IBAMA para, com base em informação fornecida pelos Órgãos Setoriais do SISNAMA, preparar anualmente um relatório sobre a situação do meio ambiente no País, incluindo os planos de ação e programas em execução, a ser publicado e submetido à consideração do CONAMA, em sua segunda reunião do ano subseqüente. No Estado do Rio de Janeiro, embora não exista determinação legal neste sentido, a elaboração de diagnósticos ambientais, no âmbito estadual, tem sido praticada desde 1977, para apoio ao planejamento das atividades da FEEMA ou para outros fins. O resultado do primeiro diagnóstico ambiental do Estado foi um mapa onde se indicavam os mais importantes problemas ambientais associados às diferentes formas de atuação da FEEMA. Em 1978, publicou?se o Diagnostico Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, para cinco das Regiões?Programa. Para a Região Metropolitana, havia sido realizado, em 1977, o projeto "Índices de Qualidade do Meio Ambiente", em convênio com a FUNDREM. Com a criação da Divisão de Planejamento Ambiental, denominada, a partir de 1988, Divisão de Estudos Ambientais, tem sido realizados alguns diagnósticos ambientais do Estado e de diversos municípios.

Outro uso e significado da expressão diagnóstico ambiental que se tem disseminado no Brasil é o referente a uma das tarefas ou etapas iniciais dos estudos de impacto ambiental (EIA) que consistem na descrição da situação de qualidade da área de influência da ação ou projeto cujos impactos se pretende avaliar. Em francês, essa etapa do EIA chama?se "analyse de l'état de l'environnement". Em inglês, assume diversas denominações, de acordo com o autor ou o país de origem: "environmental inventory" (Canter, 1977), definido como a descrição completa do meio ambiente, tal como existe na área onde se esta considerando a execução de uma dada ação; "inicial reference state" (Munn, 1979), definida como o conhecimento da situação ambiental da área, por meio do estudo de seus atributos; "environmental setting" e "description of baseline conditions" (Bisset, 1982); "evaluation of existing situation" (Clark, 1979), definida como a natureza das condições ambientais e socioeconômicas existentes na área circunvizinha a um projeto proposto, de modo que os impactos possam ser identificados e suas implicações avaliadas; "baseline data" (Beanlands 1983). Em espanhol, "marco ambiental" (legislação mexicana), "situación ambiental" (Nicarágua). De um modo geral, as diversas legislações nacionais de proteção ambiental e seus procedimentos determinam a realização de estudos sobre as condições ambientais da área a ser afetada por um projeto ou ação, como parte do relatório de impacto ambiental, definindo sua abrangência de acordo com o conceito de meio ambiente estabelecido por lei (ver os diversos conceitos legais em meio ambiente). A legislação brasileira oficializou a expressão "diagnóstico ambiental da área" para designar esses estudos, no item correspondente ao conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (§ 1º, art. 18, Decreto nº 88.351/83).

DIAGRAMA DE SISTEMA

Método de avaliação de impacto ambiental. Uma das formas de rede de interação, baseada no diagrama de energia desenvolvido por Odum, na década de 60, no qual são representados o comportamento dos componentes de um ecossistema e os aportes, fluxos e perdas da energia que circula em seu interior. Analogamente, os diagramas de sistema, representando as interações dos componentes de um sistema ambiental, usam a energia que chega, circula e se perde, para detectar e quantificar os impactos diretos e indiretos das ações que o perturbem, adotando como indicador comum as alterações produzidas no fluxo de energia.

DIFUSÃO

Em controle da poluição do ar:

"Em meteorologia, é a troca de parcelas fluídas, inclusive de seus conteúdos e propriedades, entre regiões da atmosfera, em movimento aparentemente aleatório, em escala muito reduzida para ser tratada por equações de movimento" (Stern, 1968).
"Quando as gotículas de líquido estão dispersas entre partículas de poeira, estas se depositam nas gotículas por meio de difusão, que é o principal mecanismo de coleta de partículas menores que um mícron (numa corrente gasosa). A difusão como resultado da turbulência de um fluído também pode ser um apreciável mecanismo de deposição de partículas de poeira em gotículas de um spray" (Danielson, 1973).

DIFUSOR

Em controle da poluição do ar:

"Placa ou tubo poroso através do qual o ar é forçado a passar, dividindo-se em minúsculas bolhas para sua difusão em um líquido. São comumente feitos de carborundum, alumdum ou areia de sílica" (Lund,1971).

DIGESTÃO

"Degradação anaeróbia de matérias orgânicas, em particular dos lodos provenientes de uma degradação aeróbia (depuração biológica)" (Lemaire & Lemaire, 1975).

"Processo pelo qual a matéria orgânica ou volátil do lodo é gaseificada, liqüefeita, mineralizada ou convertida em matéria orgânica mais estável, através da atividade aeróbia ou anaeróbia de microorganismos" (ABNT, 1973).

DIGESTOR, BIODIGESTOR

"Equipamento para a digestão de matérias orgânicas, em particular lodos das estações de tratamento biológico de águas servidas. Trata-se de grandes cubas cilíndricas às vezes combinadas com uma parte inferior cônica para espessamento dos lodos, enquanto a parte superior estanque permite a captação dos gases da digestão" (Lemaire & Lemaire, 1975).

"É um tanque, normalmente fechado, onde, por meio de decomposição anaeróbia, há uma diminuição do volume de sólidos e estabilização de lodo bruto" (Braile, 1983).

"Tanque no qual o lodo é colocado para permitir a decomposição bioquímica da matéria orgânica em substâncias mais simples e estáveis" (ACIESP, 1980).

DILUIÇÃO

Em poluição do ar, "difusão de poluente líquido, sólido ou gasoso em uma parcela de ar e a mistura dessa parcela com ar não contaminado até que a concentração do poluente seja tão reduzida que se torne negligenciável ou impossível de ser detectada" (Weisburd, 1962).

DINÂMICA POPULACIONAL

"Estudo funcional das características da população, como crescimento, dispersão, mudanças de composição, e em relação aos fatores intrínsecos e extrínsecos que as determinam" (Forattini, 1992).

DIOXINA

"Tetraclorodibezoparadioxina (TCDD). Composto altamente tóxico e persistente, que se forma na elaboração de herbicidas, como o 2,4,5T" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

"São chamadas de ultravenenos, pela sua alta toxidez. As dibenzoparadioxinas policloradas (PCDD) e os "furanos, são duas séries de compostos com ligações tricíclicas aromatizadas, involuntariamente sintetizadas de forma plana com características físicas, biológicas, químicas e tóxicas semelhantes (...) A dioxina tem uma DL/50 (dose letal) de 0,001 Mg/Kg (sic)" (Braile, 1992).

DIQUE, ESPIGÃO

Estrutura natural ou artificial que estanca, retém ou controla o nível das águas de um rio, lago ou mar, ou que controla a erosão.

"Estrutura construída a partir das margens de um curso d'água, transversalmente à corrente" (DNAEE, 1976).

DIREITO AMBIENTAL, DIREITO ECOLÓGICO

Distingue-se de legislação ambiental, por considerar, além do conjunto de textos dos diplomas e normas legais em vigor, as jurisprudências e demais instrumentos da ciência jurídica aplicados ao meio ambiente. Segundo Ballesteros (1982), a denominação direito ambiental é mais adequada; a expressão direito ecológico pode levar a que se limite sua aplicação ao direito dos ecossistemas.

"Direito Ecológico é o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que tenham por fim a disciplina do comportamento relacionado ao meio ambiente" (Moreira Neto, 1976).

DISPERSANTE

"Produto químico usado para quebrar concentrações de matéria orgânica. Na limpeza de derrames de óleo são usados para limpar as águas superficiais" (Braile,1992).

"São produtos químicos que emulsificam, dispersam ou solubilizam o óleo na coluna de água, ou atuam de forma a acelerar o espalhamento da mancha sobre a superfície da água e facilitar sua dispersão naquela coluna de água" (Batalha, 1987).

DISCRICIONARIDADE

"É a qualidade da competência cometida por lei à administração pública para definir, abstrata ou concretamente, o resíduo de legitimidade necessária para integrar a definição dos elementos essenciais à prática de atos de execução, necessária para atender a um interesse público específico" (Diogo Figueiredo Moreira, apud Oliveira, 1994).

DISPERSÃO

Em controle da poluição:

"Movimento de uma parcela de ar poluído inteira, quer vertical como horizontalmente para fora de uma zona (...) Os processos de diluição e de dispersão são simultâneos e, quase sempre, o termo dispersão é usado para designar tanto a mistura quanto o transporte (da parcela de ar poluído)" (Weisburd, 1962). 

"Ação de dispersar. A dispersão dos poluentes atmosféricos por meio de chaminés. O grau de dispersão é determinado por cálculos complexos em que intervêm os parâmetros meteorológicos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

Em ecologia:

"Termo que engloba tanto os esforços que realizam as espécies para conseguir ampliar sua área corológica (biogeográfica), como os que levam a cabo para nela sobreviver" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

DISPOSIÇÃO DE PAGAR

"O que os consumidores se dispõem a pagar por um bem ou serviço. Dependendo de o quanto desejam o bem ou serviço, alguns consumidores podem se dispor a pagar substancialmente mais do que o preço de mercado real" (Hansen, 1978).

"Este conceito econômico reflete a medida de valor (ou utilidade) que os consumidores atribuem às mercadorias que desejam comprar. Como os serviços ambientais ou o uso futuro dos recursos naturais não têm mercados próprios específicos, identificam-se mercados de recorrência ou mercados hipotéticos (grifado no original) nos quais seja possível determinar esses valores" (Motta, s/d). 

DISTRITO INDUSTRIAL

"É uma área industrial onde o planejador promoveu a utilização de infra-estrutura industrial necessária ao estabelecimento de um processo de desenvolvimento industrial" (CODIN, s/data).

"Toda área industrial planejada, estritamente vinculada a um núcleo urbano e dotada de infra-estrutura física e serviços de apoio necessários para a indução de um processo de desenvolvimento industrial" (FUNDREM, 1982).

DIVERSIDADE BIOLÓGICA (ver BIODIVERSIDADE)
DIVISOR DE ÁGUAS

"Linha-limite ou fronteira que separa bacias de drenagem adjacentes' (DNAEE, 1976).
"Linha separadora das águas pluviais" (Guerra, 1978)

DOSE LETAL (DL)

"Dose que provoca a morte. Esta pode resultar da ingestão, da inalação ou da injeção efetuada a título experimental" (Lemaire & Lemaire, 1975). Dose letal 50% - DL50

"Dose de uma substância capaz de matar 50% dos animais ensaiados e que é expressa em mg de produto por kg de peso corpóreo " (FEEMA/PRONOL DG 1017).

DOSE MÉDIA

"Média aritmética de uma dose de radiação. A média pode ser tomada com relação ao tempo, número de pessoas, local ou distribuição da dose pela pele" (Braile, 1992).

DQO (ver DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO)

DRENAGEM

"Remoção natural ou artificial da água superficial ou subterrânea de uma área determinada" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).
"Remoção da água superficial ou subterrânea de uma área determinada, por bombeamento ou gravidade" (DNAEE, 1976).
"Escoamento de água pela gravidade devido à porosidade do solo" (Goodland. 1975).

DUNAS COSTEIRAS OU MARÍTIMAS

"São acumulações arenosas litorâneas, produzidas pelo vento, a partir do retrabalhamento de praias e restingas" (FEEMA - Proposta de decreto de regulamentação da Lei nº 690 de 01.12.83).
"Montes de areia móveis, depositados pela ação do vento dominante, localizadas na borda dos litorais" (Guerra, 1978).
"Formação arenosa produzida pela ação dos ventos, no todo ou em parte estabilizada ou fixada pela vegetação" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).

Antedunas

"Também chamadas "dunas exteriores", podem ser cobertas periodicamente pelo mar que avança. Ao recuar o mar, a água que persiste entre as partículas de areia evapora e um grande teor salino se origina, por conseguinte, nessas areias. Só plantas que toleram um alto teor de sal aí podem viver, desde que providas, simultaneamente, de adaptações que lhes permitam viver sobre areia movediça. Estolhos de enorme comprimento e tufos de caules, ambos formando subterraneamente uma trama de numerosas raízes, são muito comuns" (Ferri, 1981).