Direito Ambiental

"A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da Natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre".
 (Miguel Reale, Memórias, São Paulo: Saraiva, 1.987, v. 1, p. 297)

Doutrina

 

Proteção jurídica das Águas no Ambiente Urbano e a função socioambiental da propriedade: um estudo das Resoluções do CONAMA nº 302/02 e nº 303/02 - Autor: Jorge Kleber Teixeira Silva, Geógrafo do IBGE, especialista em planejamento urbano pelo IPPUR-UFRJ, bacharel em Direito-UGF.

 

Biodiversidade e desenvolvimento sustentável: aspectos teóricos da proteção legal brasileira ao patrimônio genético. Autor: Felipe Luiz Machado Barros. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

 

A tutela do meio ambiente e responsabilidade civil ambiental. - Paulo Sérgio de Moura Franco - advogado em Porto Alegre, especializando em Direito Internacional pela UFRGS, membro da Comissão de Biodireito da OAB/RS - Ana Paula Dalbosco - advogada em Porto Alegre, especialista em Direito Empresarial.
 

Os municípios e o regime de competência. Texto sobre a competência dos municípios para legislar em matéria ambiental e para atuar com seu poder de polícia.
 

A conceituação jurídico-legal da expressão "Meio Ambiente".


Problemas ambientais, noção de bem comum e dos limites de utilização da propriedade privada. - Francisco José Soller de Mattos 

 

É sustentável o desenvolvimento sustentável? - Sérgio Coutinho - Advogado e Professor em Alagoas.
 

Meio Ambiente e Poluição - Fabiano Pereira dos Santos, Advogado no Rio de Janeiro, Pós-graduando em Direitos Humanos - UFRJ, Assessor da Secretaria de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro; Editor do Site Mundo Jurídico -  www.mundojuridico.adv.br  


Princípios Ambientais - artigo de José Augusto Adami Camanhani, Campinas (SP).
 

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